Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/05
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 158 processos da Ordem do Dia
26/05/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (23/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 158 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 47 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
A Prefeitura de Marília recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 4 a 8, 44, 68, 69, 111, 114, 158, houve sustentação oral dos Advogados Janaína Schoenmaker, Oscar Lopes de Alencar Junior, Mariana Bim Sanches Varanda, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, Rogério Morina Vaz, Tatiana Barone, Marcus Vinicius Ibanez Borges, respectivamente. No item 71, também houve sustentação oral do Prefeito de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. Os Procuradores José Mendes Neto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 24 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (23/05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 128 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
Nos itens, 44, 45 a 52, 107, 108, houve sustentações orais dos Advogados Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Felipe Lascane Neto, Vanderlei Isael Biazini, Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (24/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 41 processos da Ordem do Dia e 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 17 recursos.
Nos itens, 11, 19, 25 e 26, 33, 37, 38, houve sustentações orais dos Advogados Luiz Guilherme Testi, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, João Fernado Lopes de Carvalho, Cleber Vargas Barbieri, Bárbara Yoshimura, Ivando Cesar Furlan, respectivamente. No item, 11, também houve sustentação oral do Prefeito de Birigui, Leandro Maffeis Milani.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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